Processo 39927/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2016 09:01
Autuado em 22/01/2016 09:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4086/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4086/ 2016 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/08/2016 Acórdão   4086/ 2016 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor do ato ANTONIO JOSE BEFFA
Servidor ALZEMIR ADELMO DAL POZZO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114035/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4086/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 1328/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 09:58 DP  
26/09/2016 11:30 COEX Informação nº 6815/2016 -
06/09/2016 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2320/2016 -
05/09/2016 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4830/2016 -
05/09/2016 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2616/2016 -
17/08/2016 17:16 S2C Acórdão nº 4086/2016 -
16/06/2016 16:42 GATBC  
14/06/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 7163/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. manifestação conforme a instrução
18/02/2016 10:58 DICAP Parecer nº 5835/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPJTC.
15/02/2016 11:37 DP Informação nº 3406/2016 -
22/01/2016 09:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1328/2016 -
22/01/2016 09:01 DICAP Instrução nº 3962/2016 -

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